PCP questiona legitimidade<br> da Comissão Europeia

O porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia revelou, na segunda-feira, 1, que foram acordadas com a troika, no final da semana passada, medidas alternativas a introduzir no programa de ajustamento português para compensar o recuo na Taxa Social Única, as quais, segundo Durão Barroso, foram entretanto aprovadas pela Comissão Europeia.

Reagindo a esta notícia, a deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, apresentou uma pergunta à Comissão Europeia, indagando sobre «o conteúdo destas "novas" medidas aprovadas» por Bruxelas «no quadro do "memorando de entendimento" entre o Governo português e a troika».

Inês Zuber questionou ainda «a legitimidade da Comissão Europeia para aprovar medidas de uma instituição soberana de um Estado-Membro (Governo português), que não são ainda do conhecimento do povo e dos trabalhadores portugueses e que não foram ainda discutidas pelo Parlamento português».



Mais artigos de: Europa

«Não é uma crise, é um roubo»

Pela terceira vez numa semana, milhares de manifestantes concentraram-se nas proximidades do Congresso espanhol, desafiando a proibição das autoridades e o forte dispositivo repressivo.

Cumprir promessas

Dezenas de milhares de pessoas desfilaram, dia 30, em Paris, contra as políticas de austeridade e para reclamar um referendo sobre o Tratado Europeu de Estabilidade.

Alemães contestam <br> desigualdades

Manifestações em 40 cidades da Alemanha juntaram, dia 29, dezenas de milhares de pessoas em protesto contra o aumento das desigualdades e em defesa do «Estado social» e de uma sociedade mais justa. O protesto foi promovido por uma plataforma, criada em Agosto, na...

Funcionários italianos<br> contra despedimentos

Dezenas de milhares de trabalhadores desfilaram, dia 28, em Roma, em protesto contra os cortes de pessoal na Administração Pública, em dez por cento, podendo atingir 20 por cento ao nível das chefias. Em dia de greve nacional em todo o sector, a...

Direitos económicos, sociais e políticos na UE?

1. Se os povos, numa sociedade democrática, devem ter o direito ao controlo político do poder económico, as políticas neoliberais, aprofundadas na revisão dos tratados da UE têm, pelo contrário, promovido a livre e desregulada...